Milionários, Bilionários, Trilionários

O mundo tem ficado pior, mais inseguro, conservador e intolerante. A diferença entre ricos e pobres tem aumentado, talvez escalonado vertiginosamente. Ao mesmo tempo em que convivemos com insegurança alimentar, trabalho cada vez mais extenuante e incerteza quanto ao futuro, uma parcela mínima da população, minúscula, ostenta riquezas impressionantes. O número de bilionários cresce no mundo, ao mesmo tempo em que a pobreza se espalha.

Enquanto isso, os Estados Unidos da América — a “terra da liberdade” no slogan ufanista e presunçoso do American way of life — mantêm milhares de pessoas em campos de concentração; enviam outros milhares para instalações ainda mais degradantes em países como El Salvador, do sanguinário ditador Nayib Bukele. Mandatários pelo mundo vociferam ódio e rancor como política pública, violência como solução, mentira e engano como método.

Interessantemente, mas não de forma surpreendente, milionários, bilionários e o primeiro trilionário da história — Elon Musk, sim, aquele que, na comemoração da vitória de Donald Trump, não hesitou em fazer (e repetir) o Hitlergruß “ao vivo”, em cadeia mundial de televisão — não apenas ignoram tais fatos, como apoiam governos autoritários com dinheiro e suporte de suas empresas.

Grande parte do diagnóstico da situação das coisas quase sempre conclui algo parecido: que o modelo de organização social e econômica que produz essa concentração de riqueza é a causa de grande parte de nossos problemas. A maior parcela da destruição dos meios ambientes naturais ocorre para sustentar o consumo dos mais ricos. Historicamente, numerosos governos autoritários contaram com apoio significativo de frações do grande capital. A pobreza se espalha porque o esforço coletivo de produção, em vez de servir para atenuar as agruras de quem produz, é quase exclusivamente transferido para o usufruto dos mais ricos.

Por isso mesmo, diversas iniciativas têm surgido propondo soluções para diminuir o peso e o poder dos ricos, ou melhor, de um processo que, por falta de um termo melhor, chamarei de “bilionarismo”. Dois clamores têm chamado mais atenção. Primeiro, a regulação das Big Techs, as empresas de tecnologia da informação e computação que alcançaram o status de gigantes globais e, graças ao seu desmesurado poder de comunicação, exercem um peso desproporcional sobre a política e a justiça nos diversos países do mundo. O segundo insiste na necessidade de se aumentarem os impostos sobre as grandes fortunas, a taxação de bilionários.

Primeiro, é preciso abordar essa última questão. O problema com o bilionarismo não parece ser meramente uma questão de impostos. Não se trata de tirar um pouco de dinheiro de pessoas físicas, até porque dinheiro não tem valor de uso, não tem serventia objetiva a não ser como meio de troca (entesouramento e reserva de valor). Riqueza parece dinheiro, é mensurada em termos de quanto dinheiro uma pessoa tem ou de quanto uma empresa faz em um ciclo econômico, mas, na prática, em sua essência, riqueza não é dinheiro. Riqueza capitalista é o exercício de controle sobre insumos, tecnologias e meios de produção.

Dinheiro é um epifenômeno. De nada adianta tirar dinheiro dos bilionários, reduzir dígitos em uma conta bancária — que, vamos ser honestos, é apenas a expressão monetária de relações mais profundas de propriedade e controle, cuja forma aparente pode ser acrescida ou diminuída sem efeito concreto na realidade — se permanecer concentrado, em mãos privadas, o controle sobre o que de fato importa: terras, fábricas, rodovias, infraestrutura de comunicação, energia etc.

Em verdade, o movimento que clama por aumentar os impostos sobre grandes riquezas não resultaria em algo muito diferente do que vivemos hoje, porque grandes riquezas exercem controle desproporcional sobre os Estados, para onde vão os impostos. Ademais, na prática, a riqueza em si não mudaria de propriedade; apenas haveria intercâmbio de meio de circulação com valor fictício, sem efeito concreto nas relações sociais (a propriedade privada de recursos coletivos) que tornam a riqeuza extrema um problema de ordem coletiva.

Sobre a questão da regulação das empresas de tecnologia, tampouco acredito que possa surtir efeito concreto ou duradouro. Primeiro, porque uma regulação fraca — na qual a empresa regulada apresente enorme poder econômico — pode muito bem ser contornada; reguladores enfrentarão advogados privados alimentados por fundos quase infinitos de recursos. Esses mesmos reguladores estarão limitados a processos legislativos que podem sofrer lobbying, além de haver uma temporalidade distinta entre os ciclos de ação público e privado.

Segundo, porque pode haver “captura regulatória”. Ou seja, como empresas privadas tendem a encontrar soluções rápidas e menos custosas para problemas complexos e estruturais, quando os ganhos esperados superam os riscos, tornam-se frequentes estratégias destinadas a capturar órgãos reguladores. Essa captura acontece entre reguladores, instâncias de justiça e política, porque decorre do fato de que a grande concentração de riqueza distorce incentivos no Estado.

O que precisamos compreender é que o bilionarismo — entendido como o conjunto de instituições jurídicas, econômicas e políticas que torna possível a concentração privada de controle sobre estruturas indispensáveis à reprodução da vida coletiva. — representa uma ameaça sistêmica às condições de exercício político democrático, à autonomia dos Estados e às condições materiais da existência social. Não se trata, portanto, de negociar seus excessos, mas de eliminar as condições que tornam possível sua reprodução.

Não se debate a legitimidade de uma estrutura que ameaça a própria sociedade; transforma-se essa estrutura. Quando uma instituição produz riscos sistêmicos permanentes, o objetivo não é administrá-los indefinidamente, mas impedir que continuem sendo produzidos. O mesmo deveria valer para formas de propriedade que concentram controle privado sobre recursos indispensáveis à vida coletiva. O bilionarismo precisa ser contido, assim como a propriedade privada do capital não deve avançar além de limites aceitáveis.

Pausa para um ajuste conceitual: quais seriam esses “limites aceitáveis”?

A verdade mais dura, mas nem por isso inédita, é que nenhum particular deveria ter controle exclusivo sobre estruturas coletivas de bem-estar. De saída, nenhuma fonte de recursos hídricos, minerais ou alimentícios, nenhuma etapa da infraestrutura de energia, comunicação e transporte, nenhuma organização de saúde, educação ou segurança pública, nada disso deveria ser privado.

Mais: nenhum meio de comunicação deveria ser organizado para ter fins lucrativos; muito menos deveria ser capaz de alcançar poder de monopólio. Em outros termos, toda vez que se identificasse que a posse privada de um bem qualquer possa colocar a sociedade em risco, essa propriedade deveria ser obrigatoriamente coletiva, e não particular. Isso inclui tecnologias de informação e comunicação, redes sociais digitais, inteligência artificial, biotecnologia, complexo industrial-militar, indústria aeroespacial, entre outros setores.

Registrem que não estou mensurando “riqueza” por meio de números seguidos de zeros; não se trata de dinheiro. Riqueza é controle sobre estruturas coletivas de bem-estar.

A consequência lógica disso é simples. Se riqueza significa controle sobre as condições materiais da vida coletiva, então o problema não é quanto dinheiro alguns indivíduos acumulam, mas o poder que exercem sobre aquilo de que todos dependem para viver. O objetivo, portanto, não deve ser administrar melhor essa concentração, regulá-la parcialmente ou tributá-la de forma marginal, mas impedir que ela exista. Não há justificativa para que estruturas indispensáveis à reprodução da sociedade permaneçam submetidas ao controle privado. Enquanto isso persistir, qualquer promessa de democracia, liberdade ou igualdade continuará limitada pelo poder de quem controla os meios concretos da existência social.

Ou, dito de outro modo, é preciso rever a propriedade privada da riqueza coletiva, extinguir a propriedade privada do capital.